Os cartórios brasileiros
registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos
identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados
56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período
de anos anteriores.
De acordo com o
levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o
nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e
passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido
na certidão de nascimento.
O estudo também aponta diminuição
do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em
2018, foram 954,9 mil.
Os dados foram divulgados pela
Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e
obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é
possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos
7,6 mil cartórios do Brasil.
De acordo com regras determinadas
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o
filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o
fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de
paternidade.
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